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Desafios do Estado de Direito: Democracia e Cidadania

O curso trata a diversidade e a inclusão como conceitos vitais em qualquer sociedade moderna, englobando a aceitação, respeito e promoção de diferenças individuais abrangendo gênero, etnia, idade, sexualidade, habilidades, religião e outras variedades de experiências humanas.

Cursos de Capacitação

40 horas de carga horária
86 aulas
9 módulos de conteúdo
Última atualização 13/03/2024
Certificado de conclusão de curso

6x R$ 7,52

era R$ 49,90 R$ 39,90 à vista

Sobre o Curso

1. Diversidade e Inclusão na Sociedade;
2. Diversidade de sexo, gênero e sexualidade;
3. Desafios da inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade;
4. Direitos humanos das crianças e dos adolescentes;
5. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos LGBTQIA+;
6. Inclusão de Grupos em Situação de Vulnerabilidade de Idoso;
7. Resumo da Diversidade e Inclusão na Sociedade.

Público alvo

Profissionais, estudantes e interessados em Diversidade e Inclusão na Sociedade.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

11. Estado de direito e a Constituição Federal de 1988

1.1. Estado de direito e a Constituição Federal de 1988
1.2. O que é Estado de Direito?
1.3. Princípios do Estado de Direito
1.4. A Constituição Federal de 1988
1.5. Histórico da Constituição Federal de 1988
1.6. Estrutura da Constituição
1.7. Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
1.8. Organização do Estado brasileiro
1.9. Direitos e garantias fundamentais
1.10. Organização dos poderes

22. Introdução à representação política e participação cidadã no Brasil

2.1. Introdução à representação política e participação cidadã no Brasil
2.2. O papel da Constituição Federal na representação política
2.3. Os direitos e deveres do cidadão na participação política
2.4. Os diferentes tipos de representação política no Brasil
2.5. Os órgãos e instituições responsáveis pela representação política
2.6. A importância da participação cidadã na tomada de decisões políticas
2.7. Os mecanismos de participação cidadã previstos na Constituição Federal
2.8. Os desafios e obstáculos para a efetiva participação cidadã no Brasil
2.9. Exemplos de iniciativas de participação cidadã bem-sucedidas no país
2.10. A importância da representação política e participação cidadã para a democracia no Brasil

33. Introdução à Divisão dos Poderes no Brasil

3.1. Introdução à Divisão dos Poderes no Brasil
3.2. Poder Legislativo: Funções e Organização
3.3. Poder Executivo: Atribuições e Estrutura
3.4. Poder Judiciário: Competências e Organização
3.5. Sistema de Freios e Contrapesos
3.6. Órgãos de Controle e Fiscalização
3.7. Relação entre os Poderes
3.8. Considerações Finais

44. Introdução ao Presidencialismo

4.1. Introdução ao Presidencialismo
4.2. Definição e Características do Presidencialismo
4.3. O Presidencialismo na Constituição Federal do Brasil
4.4. Poderes e Funções do Presidente no Sistema Presidencialista
4.5. Relação entre o Presidente e os Demais Poderes
4.6. Vantagens e Desvantagens do Presidencialismo no Brasil
4.7. Críticas e Propostas de Reforma do Sistema Presidencialista
4.8. Comparação com Outros Sistemas de Governo
4.9. Conclusão: O Presidencialismo como Sistema de Governo no Brasil

55. Efetivação e reparação de Direitos Humanos

5.1. Efetivação e reparação de Direitos Humanos
5.2. Contexto histórico dos Direitos Humanos no Brasil
5.3. Memória e autoritarismo: o papel da ditadura militar
5.4. Violência de Estado: casos emblemáticos de violações de Direitos Humanos no Brasil
5.5. Efetivação dos Direitos Humanos: avanços e desafios
5.6. Mecanismos de reparação: a importância da justiça de transição
5.7. Papel da sociedade civil na defesa e promoção dos Direitos Humanos
5.8. Educação em Direitos Humanos: formação cidadã e conscientização
5.9. Perspectivas futuras: os desafios para a efetivação e reparação de Direitos Humanos no Brasil
5.10. Conclusão: a importância da memória, autoritarismo e violência de Estado na construção de uma sociedade mais justa e igualitária