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Ética e Integridade

A ética e integridade são fundamentos essenciais para o funcionamento eficiente e confiável do serviço público no Brasil. As legislações destinadas a regulamentar e fomentar essa atmosfera de moralidade e transparência são ferramentas chave para construir uma gestão limpa e eficaz, assegurando que os servidores atuem alinhados aos interesses públicos e ao bem-estar social.

Cursos de Capacitação

40 horas de carga horária
79 aulas
9 módulos de conteúdo
Última atualização 13/03/2024
Certificado de conclusão de curso

6x R$ 7,52

era R$ 49,90 R$ 39,90 à vista

Sobre o Curso

Ao adotar uma abordagem fortalecendo a ética e integridade é fundamental para o funcionamento do serviço público junto a Administração Pública, fortalece sua capacidade de adaptação diante de desafios, promovendo a eficiência e confiança em seus serviços.

1. Decreto de Integridade Pública;
2. Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública (Lei Nº 14.129/2021);
3. Introdução à gestão de riscos na Administração Pública;
4. Introdução ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto no 1.171/1994);
5. Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social;
6. Princípios e Valores Éticos do Serviço Público;
7. Introdução governança pública;
8. Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público;
9. Resumo: ética e integridade.

Público alvo

Profissionais, estudantes e interessados em Ética e Integridade.

6 meses

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Fique tranquilo, você poderá participar desse curso em até 6 meses após a matrícula.

Conteúdo

101. Introdução à Ética e Integridade no Serviço Público no Brasil

1.1. Introdução à Ética e Integridade no Serviço Público no Brasil
1.2. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
1.3. Lei de Improbidade Administrativa
1.4. Lei de Acesso à Informação
1.5. Lei Anticorrupção
1.6. Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Federal
1.7. Comissão de Ética Pública
1.8. Importância da Aplicação das Legislações de Ética e Integridade no Serviço Público no Brasil

202. Princípios Éticos do Serviço Público

2.1. Princípios Éticos do Serviço Público
2.1.1. Princípios éticos do serviço público
2.2. Princípio da Legalidade
2.3. Princípio da Impessoalidade
2.4. Princípio da Moralidade
2.5. Princípio da Publicidade
2.6. Princípio da Eficiência
2.7. Conclusão

303. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)

3.1. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994)
3.2. Princípios Éticos Fundamentais
3.3. Conduta Ética no Exercício da Função Pública
3.4. Deveres do Servidor Público
3.5. Proibições e Impedimentos
3.6. Responsabilidades e Penalidades
3.7. Comissão de Ética
3.8. Processo Disciplinar
3.9. Conclusão e Considerações Finais

404. Introdução governança pública

4.1. Introdução Governança Pública
4.2. Os princípios da governança pública
4.3. Os mecanismos para o exercício da governança pública
4.4. Principais diretrizes do Decreto - DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
4.5. Impacto do Decreto na governança pública
4.6. Conclusão e considerações finais

505. Introdução à gestão de riscos na Administração Pública

5.1. Introdução à Gestão de Riscos na Administração Pública
5.2. DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017
5.3. Benefícios da gestão de riscos para as organizações do setor público
5.4. Princípios da gestão de riscos na Administração Pública – art. 17 do Decreto nº 9.203/ 2017
5.5. Identificação de riscos na Administração Pública
5.6. Implementação da gestão de riscos na Administração Pública
5.7. Implementação da gestão de riscos na Administração Pública - critérios do objeto
5.8. Boas práticas de gestão de riscos na Administração Pública
5.9. Conclusão e considerações finais

606. Introdução ao Decreto nº 11.529/2023

6.1. Introdução ao Decreto nº 11.529/2023
6.2. O que significa Integridade Pública
6.3. Decreto nº 11.529/2023
6.4. Objetivos do Decreto
6.5. SISTEMA DE INTEGRIDADE/ TRANSPARÊNCIA
6.6. Princípios da Integridade Pública
6.7. Composição do SITAI
6.8. Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal compreende a:
6.9. O programa de integridade
6.10. Considerações Finais e Conclusão

707. Lei de Acesso à Informação

7.1. Lei de Acesso à Informação
7.2. Princípios da Lei nº 12.527/2011
7.3. Quem pode solicitar informações?
7.4. Como solicitar informações?
7.5. Prazos para resposta
7.6. Recursos e reclamações
7.7. Sigilo e exceções à divulgação de informações
7.8. Responsabilização dos agentes públicos
7.9. Transparência ativa e passiva
7.10. Considerações finais

808. Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública Lei nº 14.129/2021

8.1. Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública Lei nº 14.129/2021
8.2. Lei nº 14.129/2021, conhecida como Lei do Governo Digital
8.3. Benefícios do governo eletrônico para a sociedade
8.4. Benefícios do governo eletrônico para a Administração Pública
8.5. Aplicabilidade
8.6. A Lei de Governo Digital, entrou em vigor em agosto de 2021
8.7. Principais características da Lei nº 14.129/2021
8.8. Impacto da Lei nº 14.129/2021 na sociedade
8.9. Desafios na implementação do governo eletrônico
8.10. Art. 18. São componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos na administração pública:
8.11. Futuro do governo eletrônico e seu potencial impacto na sociedade e na Administração Pública